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1. |
O investimento estrangeiro em Moçambique e o enquadramento legal da actividade empresarial - 33723/A0
AnalÃtico
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2. |
Cooperação entre Portugal e Moçambique na área das Geociências : 1986-2012 / editor José Tomás Oliveira ; preâmbulo Ana Paula Laborinho, Elias Félix Daudi, Teresa Ponce de Leão
Monografia
Publication:
Lisboa : Instituto Camões : Direcção Nacional de Geologia de Moçambique : LNEG-Laboratório Nacional de Energia e Geologia, 2012
Description: 119 p. :
il. ;
30 cm +
10 mapas em formato A3
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3. |
As minas de oiro do Transvaal e sua influencia sobre Lourenço Marques : conferencia feita na Associação dos Engenheiros Civis Portuguezes no dia 1 de Maio de 1897 pelo socio Alfredo Freire de Andrade
Monografia
Location: Biblioteca ex-MOP
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4. |
Portaria de 16 de Julho de 1880 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Reconhecendo a existência legal da sociedade ou Companhia Geral da Zambézia, e prorogando até Julho de 1882 o prazo marcado no artigo 4º do decreto de 26 de Dezembro de 1878.
Publication:
31 Jul. 1880
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5. |
Decreto de 6 de Dezembro de 1888 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Aprovando o decreto para a exploração de minas e metais preciosos na provÃncia de Moçambique.
Publication:
10 Dez. 1888
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6. |
Contrato de 21 de Dezembro de 1894 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Contrato celebrado entre a Companhia da Zambézia e a companhia hulheira em formação para o exclusivo da pesquisa, exploração, registo e lavra das minas de hulha e de outros combustÃveis minerais em todos os territórios das concessões feitas à quela companhia da Zambézia.
Publication:
7 Dez. 1895
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7. |
Decreto de 22 de Maio de 1895 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Aprovando os estatutos da Companhia Hulheira da Zambézia.
Publication:
24 Jul. 1895
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8. |
Decreto de 23 de Dezembro de 1897 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Aprovando o regulamento para a pesquisa, concessão e exploração de metais preciosos e minas em geral nos territórios da Companhia de Moçambique.
Publication:
27 Dez. 1897
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9. |
Decreto de 22 de Junho de 1898 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que todas as infracções do regulamento de pesquisa, concessão e exploração de metais preciosos e de minas em geral nos territórios de Moçambique, sejam consideradas simples transgressões regulamentares e como tal julgadas em processo de polÃcia correccional.
Publication:
6 Jul. 1898
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10. |
Decreto de 17 de Agosto de 1899 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Aprovando os estatutos da Companhia Portuguesa das Minas de Oiro de Manica.
Publication:
18 Ago. 1899
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11. |
Decreto de 22 de Dezembro de 1900 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Aprovando o regulamento dos direitos e obrigações dos proprietários do solo nas suas relações com os concessionários de minas nos territórios de Manica e Sofala.
Publication:
2 Jan. 1901
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12. |
Portaria de 10 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Estabelecendo as condições em que devem ser aplicadas as disposições do Decreto de 29 de Dezembro de 1898 nos territórios que forem delimitados para as explorações mineiras da Companhia da Zambézia.
Publication:
14 Out. 1901
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13. |
Decreto de 14 de Julho de 1904 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Aprovando o regulamento mineiro de Manica e Sofala, sob a administração da Companhia de Moçambique.
Publication:
20 Jul. 1904
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14. |
Decreto de 12 de Fevereiro de 1910 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Remodela os contratos celebrados entre os Estado e a Companhia da Zambézia.
Publication:
15 Fev. 1910
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